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boa noite e boa sorte

Quase um efeito jurisprudencial

Resumo: Alguns estados já seguem o exemplo da medida de controle ao fumo em SP, como era previsto desde o começo. Alguns já arriscam dizer que essa medida será uma tendência mundial. Ponto para o Brasil. Rio Grande do Sul apresenta resistência à medida por motivos óbvios.

20090213105511julgamentoComo havia previsto outros estados do Brasil começam a seguir o exemplo paulista no que diz respeito à lei anti-fumo. Bem previsível, não? Sendo São Paulo o estado mais rico deste país era de se esperar que outros estados seguissem o exemplo. Lembrou-me o efeito causado pela jurisprudência. Existem grandes tribunais neste país e como vocês devem saber um juiz é pago para interpretar leis. Geralmente quando um conjunto de juízes importantes interpreta e lei de uma forma e toma uma decisão outros juízes que costumam ficar atentos à decisão de magistrados mais importantes seguem como referência a interpretação feita  tomando assim medidas comuns. Quando uma interpretação se torna comum a vários juízes e estes a seguem ela se torna uma lei, é agora jurisprudencial.

Seguir o exemplo do estado de São Paulo em relação a um assunto tão delicado assim é um ato de coragem que só perde para o estado que começou essa história. Alguns mais visionários dizem que essa já é uma tendência mundial. É claramente visto que decisões como essa lei causa efeitos positivos na economia do estado. No Rio Grande do Sul o projeto de lei já tramita na Assembléia Legislativa e em Curitiba a câmara municipal até já aprovou essa lei. A situação se repete em Goiânia e Salvador. Curiosamente a resistência nesses lugares foi menor que em SP, com exceção do RS. Questão cultural talvez? Prova disso é que RS é o maior produtor fumageiro do país e com certeza o estado não quer perder o lucro gerado por essa indústria. Uma decisão extremamente delicada e econômica, nem um pouco matemática. Nesse estado a lei pode se apresentar com a proibição do fumo em áreas de uso coletivo, porém com a permissão da construção de fumódromos. Uma saída bem viável. Os representantes desse estado ainda estão bem reticentes sobre a decisão, creio que não será aprovada. Eles fumam, eu não.

Boa noite, boa sorte.

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domingo, 9 agosto 2009 - Posted by | Arquivado |

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